Aviso Legal

Última atualização: outubro de 2026

Bem-vindo à DOURAZ, uma loja online dedicada à comercialização de produtos de fitness, moda, acessórios, cuidados pessoais, beleza, eletrónica e bem-estar.

Este Aviso Legal estabelece as condições gerais de acesso e utilização do website e identifica as informações essenciais relativas à sua entidade responsável.

1. Identificação do responsável pela loja

A loja online DOURAZ é explorada pela seguinte entidade:

• Nome comercial: DOURAZ

• Nome completo ou denominação legal: Edmilson Quaresma

• Número de Identificação Fiscal (NIF):

• Morada profissional ou sede: Praceta de Bombadinca nº2, Cruz de Pau, Amora, 2845-018

• Email de contacto: info.douraz@gmail.com

• Telefone: +351937480644

• Registo comercial: 

Estas informações devem ser preenchidas com os dados reais da entidade que explora a loja antes da publicação deste aviso.

2. Atividade comercial

A DOURAZ comercializa produtos através de uma plataforma de comércio eletrónico, utilizando, quando aplicável, um modelo de dropshipping.

Neste modelo, determinados artigos podem ser armazenados, preparados e expedidos diretamente por fornecedores ou parceiros logísticos.

A utilização deste modelo não afeta os direitos dos consumidores nem elimina as responsabilidades legais da entidade que vende os produtos.

3. Utilização do website

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita, responsável e respeitadora dos direitos de terceiros.

Não é permitido utilizar a loja para atividades fraudulentas, introduzir conteúdos maliciosos, interferir com o seu funcionamento ou tentar aceder indevidamente aos seus sistemas.

A DOURAZ poderá adotar medidas adequadas perante utilizações abusivas ou ilegais, respeitando a legislação aplicável.

4. Produtos, preços e disponibilidade

A DOURAZ procura apresentar informações corretas e atualizadas sobre os produtos, respetivas características, preços e disponibilidade.

As imagens apresentadas destinam-se a ilustrar os artigos. Poderão existir diferenças visuais não essenciais decorrentes da iluminação, do ecrã utilizado ou da apresentação do fabricante, sem prejuízo da obrigação de entregar produtos conformes com a descrição e as características anunciadas.

Os preços, os impostos aplicáveis e os custos de envio serão apresentados de acordo com as regras legais aplicáveis antes da conclusão da compra.

5. Propriedade intelectual

Os elementos próprios da marca DOURAZ, incluindo o nome, logótipo, identidade visual, textos, conteúdos gráficos e outros materiais protegidos, não podem ser reproduzidos, distribuídos ou utilizados comercialmente sem autorização, salvo quando a lei o permita.

Os direitos de terceiros permanecem propriedade dos respetivos titulares.

6. Ligações e serviços de terceiros

O website poderá utilizar serviços externos, incluindo a Shopify, plataformas de pagamento, fornecedores, transportadores e ferramentas de análise.

Esses serviços poderão estar sujeitos a condições próprias e políticas de privacidade. A sua utilização não elimina as obrigações legais da DOURAZ perante os clientes.

7. Privacidade e proteção de dados

O tratamento dos dados pessoais dos clientes é realizado nos termos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

As informações sobre os dados recolhidos, as finalidades do tratamento, os prazos de conservação, os direitos dos titulares e os contactos relevantes encontram-se descritas na Política de Privacidade da loja.

8. Encomendas, devoluções e garantias

As compras realizadas na DOURAZ estão sujeitas às condições de venda, à Política de Envio, à Política de Devoluções e Reembolsos e às demais políticas disponibilizadas na loja.

Nada neste Aviso Legal exclui ou limita os direitos imperativos dos consumidores, incluindo os direitos de livre resolução, conformidade dos bens, reparação, substituição ou reembolso, quando aplicáveis.

9. Responsabilidade e disponibilidade do website

A DOURAZ procura assegurar o funcionamento regular do website, mas poderão ocorrer interrupções temporárias por motivos técnicos, manutenção ou falhas de serviços externos.

Nenhuma disposição deste aviso exclui responsabilidades que não possam ser legalmente excluídas ou limita os direitos dos consumidores previstos na legislação aplicável.

10. Legislação aplicável e resolução de litígios

A atividade da loja está sujeita à legislação aplicável à entidade exploradora e aos mercados em que opera.

Quando aplicável, os consumidores podem recorrer às entidades competentes de resolução alternativa de litígios de consumo, sem prejuízo do acesso aos tribunais e de outros mecanismos legalmente disponíveis.

Os dados relativos à entidade responsável, aos contactos e às informações legalmente obrigatórias serão disponibilizados de forma clara e acessível no website.

11. Contactos

Para esclarecimentos sobre este Aviso Legal, a atividade comercial ou a utilização da loja, poderá contactar a DOURAZ através do endereço de email e dos restantes contactos oficiais indicados nesta página.